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Jaryelli Brandao

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Jaryelli Brandao

Artigo · há 11 meses

Posso ser condenado por tráfico mesmo sem a intenção de venda?

Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem é abordado pela polícia com uma certa quantidade de droga: “Mas se era pra meu uso, por que estou sendo acusado de tráfico?” A verdade é que nem sempre a...

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Jaryelli Brandao

Artigo · há 11 meses

Prisão preventiva:

O QUE É PRISÃO PREVENTIVA? A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada durante a investigação ou o processo criminal. Ou seja, ela ocorre antes da condenação definitiva , e só pode ser...

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Jaryelli Brandao

Artigo · há 11 meses

Saiba quais são os 5 tipos de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha

Quando se fala em violência doméstica, a maioria das pessoas pensa logo na agressão física. Mas a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) vai muito além disso. Ela reconhece que a violência contra a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 45%

Advocacia humanizada, em que a regra é a liberdade, seno a prisão a exceção!! Trabalho em prol d...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Penal Econômico, 27%

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